Ruído.
O respeito vale para todos – as provas também.

A medida são o regulamento do prédio, as horas de silêncio do município e o que é habitual num prédio de habitação. Uma festa pontual avalia-se de outra forma do que ruído repetido à noite. O ruído de obras no prédio também pode ser um defeito.

• Procurar a conversa – muitas vezes os vizinhos não sabem quão alto chega a tua casa.
• Manter um registo de ruído durante várias semanas.
• Se possível, indicar testemunhas, por exemplo outros inquilinos.
• Escrever à administração, com o registo e um pedido de medidas.
• Se o defeito persistir: pedir uma redução ou recorrer à autoridade de conciliação.

Posso pagar menos renda por causa do ruído?

Se o ruído prejudica consideravelmente a habitação e o senhorio sabe disso, podes pedir uma redução. Sem registo é difícil de mostrar.

Também vale para ruído vindo de fora?

Dificilmente para ruído de estrada ou de comboio que já existia quando entraste. Novas cargas, como uma obra ao lado, podem contar.

Art. 257f CO (respeito pelos moradores e vizinhos), art. 259a ss. CO (defeitos, redução). Horas de silêncio: regulamento do prédio e município.