Guia
Aquecimento frio.
O que se aplica quando está demasiado frio em casa.
Uma habitação tem de poder ser aquecida. Se o aquecimento avaria ou não aquece o suficiente, é um defeito.
Versão de 20 de outubro de 20264 secções · cerca de 1 min
O que podes fazer agora
Registas os defeitos no editor de defeitos da tua avaliação – é lá que também crias a carta à administração.
Registar um defeitoEm resumo
O essencial em três frases
- Comunica a avaria de imediato; numa emergência também por telefone ao serviço de piquete da administração.
- Regista as temperaturas com data e hora – em várias divisões.
- Durante o defeito podes pedir uma redução da renda a partir da comunicação.
Quão quente tem de estar
A lei não fixa um número. Na prática, cerca de 20 °C durante o dia servem de referência para as divisões de habitação, um pouco mais para a casa de banho e o duche. O que conta é poderes usar a habitação normalmente.
Como proceder
- Verifica primeiro as válvulas termostáticas e a purga – às vezes é isso.
- Comunica o defeito por escrito; com frio no inverno, logo também por telefone.
- Mede a temperatura várias vezes por dia e anota-a.
- Fixa um prazo curto para a reparação; com frio no inverno, poucos dias bastam muitas vezes.
- Aquecedores elétricos como solução de emergência: combinar antes quem paga a eletricidade.
Perguntas frequentes
- Quem paga a eletricidade dos aquecedores de emergência?
- Combina antes com a administração e guarda a resposta. Se podes pedir o reembolso depende do caso; guarda os recibos.
- É um defeito se o período de aquecimento ainda não começou?
- Se ficar insuportavelmente frio na habitação, pode ser – mesmo fora do período de aquecimento habitual. Comunica-o com temperaturas medidas.
Base legal
Art. 256 CO (habitação em estado de uso), art. 257g CO (dever de aviso), art. 259a, 259b e 259d CO (eliminação, prazo, redução), art. 259e CO (indemnização).
Orientação, não aconselhamento jurídico. Num litígio, a associação de inquilinos ou a autoridade de conciliação do teu cantão podem ajudar.